1. As seguintes práticas serão consideradas abusivas
   
   
   1. Remeter mensagens em massa, para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas.
   2. Divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas.
   3. Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.
   4. Usar a rede de computadores da Alugosite para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem.
   5. Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários da Alugosite, em desacordo com a "Política de Privacidade", que se encontra disponível na página Política de Privacidade.
   6. Utilização dos computadores e redes de computadores da Alugosite para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, com a finalidade direta ou indireta de envio de Spam.
   7. Manter site hospedado na Alugosite cuja divulgação seja feita através de Spam utilizando ou não nossos servidores de e-mail (servidores SMTP) para envio das mensagens.

Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes da Alugosite, em desacordo com a Política de Privacidade da Alugosite. A demora por parte da Alugosite em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte da Alugosite de qualquer direito de fazê-lo no futuro.

2. Recebendo Denúncias de Spam Praticado por Nossos Clientes

A Alugosite, ao receber denúncias de Spam, irá proceder da seguinte forma:

1. Recebemos a denúncia e realizamos os procedimentos de investigação.
2. Caso seja impertinente, justificamos junto ao local a qual gerou a reclamação.
3. Caso seja pertinente, o responsável será notificado aguardando uma justificativa em até 48 horas, permanecendo sem resposta, um novo aviso é enviado aguardando mais 24 horas.
4. Findo o prazo final de 24 horas, se não houver justificativa, o serviço será retirado do ar e somente será restabelecido mediante solicitação por escrito, utilizando os formulários disponibilizados pela Alugosite.
5. No caso de reincidência, o caso será enviado ao departamento comercial para eventual cancelamento do serviço.
6. Reportaremos as advertências e/ou cancelamentos para o órgão denunciante.
   
   
3. Investigando uma Denúncia

Cada denúncia de abuso é investigada para verificar se a denúncia é pertinente (ou seja, se o cliente é culpado). Basicamente a denúncia será considerada pertinente sempre que:

1. A mensagem enviada beneficiá-lo direta ou indiretamente.
2. A senha do usuário foi utilizada indevidamente (as senhas são responsabilidade do usuário).
3. Algum script do site do cliente possuir falha de segurança que permita o abuso por um Spammer.
4. A mensagem não identifique corretamente quem envia a mensagem.
5. A mensagem não contiver, de forma clara e automática, maneira do recebedor se excluir da lista de e-mails de quem envia as mensagens.
6. Quem envia as mensagens já tenha recebido solicitação de excluir determinado destinatário de sua lista e o mesmo não exclui e volta a enviar mensagens a esse destinatário.
   
   
4. Denúncias Infundadas
   
   Caso a denúncia seja infundada, enviamos mensagem justificando o incidente junto ao órgão pertinente ou denunciante.
   Exemplos de denúncias onde o cliente normalmente não tem culpa:
   
   
1. Um e-mail de auto-resposta, aviso de erro ou aviso de vírus foi considerado SPAM
2. Alguém está "clonando" as mensagens do cliente para fins de engenharia social, como fazem constantemente com os bancos, Serasa, empresas de telefonia, etc. (Phishing).
3. E-mails de listas de discussão, e-mails de promoções, mesmo com fins lucrativos, desde que o destinatário da mensagem tenha se cadastrado previamente para receber as mensagens e ainda que na mensagem constem os dados de contato do emitente da mensagem e ainda contenha forma de sair da lista ou se excluir do banco de dados utilizado para as promoções e/ou mensagens.
   
   
5. Denúncias Pertinentes
   
   Caso a denúncia seja pertinente, procedemos da seguinte forma:
   
   
1. Caso haja um script do cliente sendo utilizado para enviar Spam, removeremos imediatamente do ar, mudando as permissões do arquivo e notificaremos o cliente sobre o problema.
2. Caso seja a primeira denúncia, enviaremos mensagem conforme o item 3 solicitando explicações.
3. Se o usuário responder neste período e se comprometer a não repetir o incidente, enviaremos mensagem informando que o cliente foi advertido e encerraremos o chamado.
4. Caso não haja resposta em 48 horas, enviaremos segunda advertência e aguardaremos mais 24 horas.
5. Após esse período, se não houver uma justificativa por parte do cliente, ocorrerá o bloqueio do serviço SMTP e eventualmente o site que estiver sendo divulgado via Spam.
6. No caso de reincidência, o serviço é passível de cancelamento imediato.
   
   
6. Desbloqueio de Serviço
   
   
   1. Para desbloqueio dos serviços o cliente deverá enviar, via FAX, formulários devidamente preenchidos, incluindo termo de compromisso de cessar a prática de Spam.
      Tendo sido o serviço restaurado após o recebimento dos formulários devidamente preenchidos, e caso a prática de Spam persista ou volte a ocorrer, o serviço será cancelado sem qualquer outra comunicação ou aviso.